Infraestrutura e regulatório
Concessões, contratos públicos, equilíbrio econômico-financeiro, agências reguladoras e tribunais de contas.
constitucional, infraestrutura, eleitoral
Em disputas de infraestrutura, o resultado se decide nos detalhes que só o estudo completo revela. Imersão integral nos autos, no contrato e no setor, em todas as frentes do caso
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Quem conhece o caso por inteiro enxerga o que está em volta dele: o contrato, o setor, as outras arenas em que a disputa se desdobra. É isso que chamamos de visão além do litígio, pois o caso nunca é maior que o projeto.
atuação
Concessões, contratos públicos, equilíbrio econômico-financeiro, agências reguladoras e tribunais de contas.
As grandes teses que sustentam o projeto: segurança jurídica, controle de constitucionalidade e tribunais superiores.
Infraestrutura digital, dados e inovação em ambientes regulados.
Consultivo e contencioso perante a Justiça Eleitoral.
método
01 · imersão
Os autos, integralmente. Cada documento, cada decisão, cada laudo.
02 · compreensão
O contrato, o setor, o negócio. O que o caso significa para o projeto como um todo.
03 · estratégia
Todas as frentes - judicial, administrativa, de controle - em uma só direção.
sobre
Rick Daniel Pianaro da Silva é advogado, graduado e mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná, onde integrou o Núcleo Constitucionalismo e Democracia do Centro de Estudos da Constituição. É inscrito na OAB/PR sob o nº 97.756 e na OAB/SP sob o nº 450.376. No contencioso eleitoral, atuou em sucessivos ciclos de eleições. Em infraestrutura e regulatório, dedicou-se a litígios envolvendo concessões, contratos públicos e agências reguladoras em todo o país, ao lado de escritórios de referência nessas áreas. É membro do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, o IPRADE, e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR. Publicou artigos em portais e revistas e apresentou pesquisas em congressos no Brasil e no exterior.
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Curitiba · atuação em todo o Brasil